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A Presidência da República determinou, através de vários decretos e de uma ordem assinados pelo Chefe de Estado, S. E. Obiang Nguema Mbasogo, uma série de nomeações, cessações de funções e alterações de responsabilidades em diferentes órgãos da Administração e instituições da Guiné Equatorial.
Apresenta-se a seguir a relação das disposições, agrupadas por data, com as pessoas e os cargos correspondentes.
Disposições de 1 de outubro de 2026
Decreto n.º 126/2026 — Cessações de funções no CNDES
É determinada a cessação de funções dos seguintes membros, de um conselheiro e do secretário-geral do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social da Guiné Equatorial (CNDES):
Membros
- Exma. Senhora Dona Bindang Ndong Okiri.
- Exmo. Senhor Dom Eduardo Orobiyi Lajay.
- Exma. Senhora Dona Teodora Ronda Rubio.
Conselheiro
- Exmo. Senhor Dom Paulino Bololo Ekobo.
Secretário-geral
- Ilmo. Senhor Dom Anacleto Nsue Mañana Abegue.
Decreto n.º 127/2026 — Nomeações no CNDES
São nomeados os seguintes membros, conselheiros e altos funcionários do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social da Guiné Equatorial:
Membros
- Exmo. Senhor Dom Anacleto Nsue Mañana Abegue.
- Exmo. Senhor Dom Paulino Bololo Ekobo.
- Exmo. Senhor Dom Enrique Ovono Ondo.
- Exmo. Senhor Dom Jonás Nsue Mikue.
- Exmo. Senhor Dom Manuel Nguema Ntutumu.
- Exmo. Senhor Dom Carlos Esono Miko.
- Exmo. Senhor Dom José-Juan Ndong Tom Mekina.
Conselheiros
- Exmo. Senhor Dom Andrés Ovono Asumu.
- Exmo. Senhor Dom Genaro Abeso Ekoro.
- Exma. Senhora Dona Mariola Rondado Obiang.
Altos funcionários
- Secretário-geral: Ilmo. Senhor Dom Ismael Mercader Okenve.
- Inspetora-geral de Serviços: Ilma. Senhora Dona María Eugenia Estefanía Rilopa Manvuru.
- Diretora-geral adjunta do Gabinete da Primeira Vice-Presidente: Ilma. Senhora Dona María Vanesa Riobi Patabobe.
- Diretora-geral adjunta do Gabinete do Segundo Vice-Presidente: Ilma. Senhora Dona Susana Mohaba Mope.
- Diretor técnico de Relações Internacionais: Ilmo. Senhor Dom José-Ramsés Esono Ndong Obono.
- Diretor técnico de Acompanhamento das Agendas de Desenvolvimento 2035-2063: Ilmo. Senhor Dom Santiago Obiang Miko Nchama.
- Diretora técnica de Acompanhamento das Políticas Sociais: Ilma. Senhora Dona Genoveva Mikue Micha Maye.
- Diretor técnico encarregado da Comissão Técnica Industrial: Ilmo. Senhor Dom Benjamín Nze Edu Mangue.
- Diretora técnica encarregada da Comissão Técnica Ambiental: Ilma. Senhora Dona Inocencia Etuba Epitie.
- Diretor técnico encarregado dos Serviços Jurídicos e Contratações: Ilmo. Senhor Dom Venancio Mabale Ondo.
- Diretor técnico de Acompanhamento e Análise da Execução Orçamental e Financeira: Ilmo. Senhor Dom Luis Ramón Ondo Mifumu.
Decreto n.º 128/2026 — Nomeação na Presidência do Governo
Dom Antonio Ebale Ayingono é nomeado conselheiro da Presidência do Governo no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Diáspora.
Decreto n.º 133/2026 — Cessação de funções na Missão Permanente junto das Nações Unidas
É determinada a cessação de funções de Dona Victoriana Mbasogo Mangue do cargo de embaixadora adjunta da Missão Permanente da República da Guiné Equatorial junto das Nações Unidas.
Decreto n.º 138/2026 — Nomeação diplomática na Suíça e em Genebra
Exma. Senhora Dona Victoriana Mbasogo Mangue é nomeada embaixadora adjunta da República da Guiné Equatorial na Confederação Suíça e junto do Gabinete das Nações Unidas e de outras organizações internacionais em Genebra.
Disposições de 16 de outubro de 2026
Decreto n.º 136/2026 — Reestruturação de cargos no Senado
São reestruturados alguns cargos de altos funcionários do Senado da República, com a seguinte distribuição de responsabilidades:
- Secretário-geral: Ilmo. Senhor Dom Armando Ndemesogo Esono Onguene.
- Secretário-geral adjunto: Ilmo. Senhor Dom Juan Mba Owono Nsang.
- Oficial-maior: Ilma. Senhora Dona Sol Pilar Nchama Briones Nchama.
Disposições de 20 de outubro de 2026
Decreto n.º 129/2026 — Nomeação no Gabinete do Vice-Presidente
Dona Atalia-Modesta Baha Ondo é nomeada diretora-geral do Gabinete de S. E. o Vice-Presidente da República, encarregado da Defesa e Segurança do Estado.
Ordem de 20 de outubro de 2026 — Nomeação diplomática no Zimbabué
Dona María Rosario Eyene Humo é nomeada terceira secretária na Embaixada da República da Guiné Equatorial na República do Zimbabué.
Disposições de 21 de outubro de 2026
Decreto n.º 131/2026 — Cessação de funções na Tesouraria e Património do Estado
É determinada a cessação de funções de Dona Montserrat Mbasogo Edu Angue do cargo de tesoureira-pagadora-geral do Departamento de Tesouraria e Património do Estado.
Decreto n.º 134/2026 — Nomeação de vice-ministra
Dona Montserrat Mbasogo Edu Angue é nomeada vice-ministra do Departamento de Tesouraria e Património do Estado.
Decreto n.º 135/2026 — Nomeação de conselheiro da Presidência
Dom Bernardino Ndumu Obiang Nchama é nomeado conselheiro da Presidência da República no Departamento de Palácios Presidenciais e Residências Oficiais.
Decreto n.º 137/2026 — Nomeações na Tesouraria-Geral e Património do Estado
São nomeados os seguintes altos funcionários do Departamento da Tesouraria-Geral e Património do Estado:
- Tesoureiro-pagador-geral: Ilmo. Senhor Dom Teodoro Ela Ebang.
- Controlador-geral: Ilmo. Senhor Dom José-Antonio Edjang Ntutumu.
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